SPM abre chamada pública para pesquisa acadêmica sobre direitos das mulheres
Estudo
científico será viabilizado mediante parceria da SPM com universidades federais
para análise de banco de dados da Ouvidoria da Mulher, composto por mais de 5
mil processos. Edital prevê aporte de R$ 100 mil para realização de
pesquisa
Clique
aqui para acessar a íntegra da chamada pública
A partir desta quinta-feira
(01/11) até 15 de dezembro, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM-PR) estará recebendo propostas para realização de
pesquisa sobre a garantia de direitos das mulheres e a evolução das políticas
para a igualdade de gênero no Brasil. O material a ser analisado faz parte do
banco de dados da Ouvidoria da Mulher, da SPM, composto por mais de 5 mil
demandas registradas no período 2003-2012.
A pesquisa será viabilizada
mediante parceria da SPM com universidades federais. O projeto de pesquisa
objeto da chamada
pública corresponde ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O período
de contratação é de janeiro a novembro de 2013.
As propostas deverão ser entregues
ou enviadas até 15 de dezembro de 2012, no endereço
abaixo:Secretaria de Políticas para as Mulheres- aos cuidados da Ouvidoria
Endereço: Via N1 Leste S/nº, Pavilhão das Metas
Praça dos 3 Poderes
Zona
Cívico-Administrativa
CEP 70150-908 - Brasília - DF
CEP 70150-908 - Brasília - DF
Quaisquer esclarecimentos ou
informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito ao endereço
eletrônico pesquisaouvidoria@spmulheres. gov.br
especificando no assunto "PESQUISA
OUVIDORIA".
Base para a
pesquisa
- Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão: levantar, analisar e
categorizar os dados das demandas formuladas à Ouvidoria de 2003 a 2012, partindo do
Manual de Tipificação da Ouvidoria; construir banco de dados da Ouvidoria
avaliando o atual sistema de dados da mesma e produzindo subsídios para a
instalação de um novo sistema de registro de demandas e, inclusive,
desenvolvendo manual com instruções para utilização e atividades de capacitação;
realizar levantamento sobre os principais marcos político-institucionais do
processo de consolidação da política para as mulheres no Brasil com ênfase no
Governo Federal, de 2003
a 2012; entre outras detalhadas na íntegra da chama
pública.
São temas que compõem o acervo da Ouvidoria da Mulher: relações de trabalho, previdência social, comunicação e mídia, enfrentamento à violência contra as mulheres, educação e saúde. As demandas registradas se referem aos seguintes públicos: mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres quilombolas, lésbicas, mulheres deficientes, meninas e adolescentes, mulheres rurais e brasileiras no exterior.
Acervo
Ouvidoria da Mulher - Desde o início das atividades em junho de 2003
até o final de 2011, a
Ouvidoria da Mulher recebeu 5.012 casos. A média de demandas recebidas no ano de
2011 foi de 109,3 casos/mês. Todavia, é importante considerar que uma mesma
comunicação da demandante pode conter mais de uma demanda (solicitação de
informação, reclamação sobre serviço e solicitação de intervenção, por exemplo),
dando origem a diversos desdobramentos.
Os casos que a Ouvidoria recebe
são, portanto, bastante complexos, pois envolvem uma dimensão que é pessoal da
demandante (resposta à sua solicitação, orientação ao problema vivenciado) e uma
dimensão político-institucional (análise do conjunto de demandas, elaboração de
subsídios para a formulação e avaliação das políticas públicas, trabalho
realizado no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres).
Os casos recebidos pela Ouvidoria
estão arquivados como processos físicos (integralmente) e em forma eletrônica
(parcialmente). Todos os mais de 5.000 processos constituem um rico acervo,
importante fonte de pesquisas sobre as questões de gênero e políticas para as
mulheres.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de
Políticas para as Mulheres - SPM
Presidência da
República - PR
61 3411 4214 / 4228 / 4229 / 5807
/
5887
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